Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona
Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial É possibilitado a ser a soluçãeste Muito mais rápida e simples.
O qual é este alvará judicial?
O alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida pelo juiz qual permite a prática do determinado ato, saiba como o saque ou a transferência do valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é utilizado quando a situação é Muito mais simples e a lei permite 1 procedimento menos burocrático do de que o inventário.
Quando o alvará judicial É possibilitado a ser usado?
este alvará judicial costuma ser possível quando:
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Os valores deixados pelo falecido são baixos ou específicos (tais como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);
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Não há bens a inventariar, saiba como imóveis ou veículos;
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Todos ESTES herdeiros sãeste maiores e capazes;
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Não há conflito entre ESTES herdeiros.
Cada caso deve ser analisado, como o juiz avaliará se o alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.
Quais valores podem ser transferidos por alvará?
Por meio do alvará judicial, podem ser liberados, por exemplo:
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Saldos em contas bancárias;
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Aplicações financeiras;
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Valores do FGTS e PIS/PASEP;
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Restituição do imposto do renda;
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Benefícios ou créditos nãeste recebidos em vida.
Esses valores são transferidos aos herdeiros legais, dependendo de a ordem do sucessão prevista em lei.
papeis normalmente exigidos
de modo a pedir este alvará judicial, geralmente sãeste necessários:
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Certidãeste por óbito;
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Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros;
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Comprovaçãeste do vínculo familiar;
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Informações Acerca os valores a serem transferidos;
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Declaraçãeste por inexistência do outros bens, quando exigido.
A documentação Têm a possibilidade de variar por tratado usando este caso e usando este entendimento do juízo.
Importância do acompanhamento jurídico
Embora este alvará judicial mesmo que 1 procedimento Muito mais simples, ele envolve regras do Direito do Família e Sucessões. portanto, contar com a orientaçãeste do 1 profissional da área jurídica é fundamental para evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre ESTES herdeiros.
Conclusão
este alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente de modo a a transferência por valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando nãeste há necessidade por inventário. Conhecer tal eventualidade ajuda a reduzir burocracias e garante qual os herdeiros tenham acesso aos seus direitos de forma Ainda mais rápida e segura.